O Prémio Literário Francisco de Freitas Branco, instituído na reunião de Câmara Municipal do Porto Santo de 20 de Abril de 2007, pretende homenagear o autor madeirense e incentivar a descoberta de novos valores na área das letras. O Prémio distingue de dois em dois anos uma obra literária inédita de prosa narrativa.
TEMA
Os trabalhos a apresentar deverão, obrigatoriamente, abordar de forma livre e criativa a Ilha do Porto Santo ou temas com ela relacionados.
COMO CONCORRER
Cada autor poderá concorrer com o máximo de uma obra, a qual deverá cumprir obrigatoriamente os seguintes requisitos:
Estar escrita em língua portuguesa;
Apresentar 3 exemplares impressos (formato A4) e respectivo suporte digital;
Identificar a obra com um título e sem indicação da autoria.
Os trabalhos deverão ser entregues dentro de um envelope fechado sem qualquer identificação do concorrente, inserido num outro, onde deverão constar os seguintes dados do corrente: nome completo, pseudónimo se for o caso, morada, fotocópia do Bilhete de Identidade e do Número Fiscal de Contribuinte, contacto e E-mail.
ADMISSIBILIDADE DOS TRABALHOS
O Júri ponderará acerca da admissibilidade dos trabalhos apresentados a concurso, não havendo recurso das suas decisões. Só podem participar candidatos com idade igual ou superior a 16 anos.
CALENDÁRIO
A partir do dia do lançamento do concurso serão aceites todos os trabalhos recebidos até dia 31 de Dezembro de 2011, sendo válido o carimbo dos correios.
JÚRI
O prémio será atribuído por um Júri composto por:
1 representante da Câmara Municipal, que presidirá às reuniões;
1 técnico superior de cultura da Câmara Municipal;
1 representante da Areal Dourado, E.E.M.;
1 docente da Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco;
1 especialista;
A decisão será tomada por voto e por maioria, dispondo o representante da Câmara Municipal de voto de qualidade.
O Júri reserva-se ao direito de não atribuição do prémio desde que devidamente fundamentado. Os membros do Júri, ou outros elementos ligados à organização do concurso e familiares de primeiro grau, não poderão concorrer.
PRÉMIO
O Prémio a atribuir pelo jurí será a publicação da obra vencedora com a impressão de 500 (quinhentos) exemplares em formato livro, dos quais 100 (cem) exemplares ficarão na posse da Autarquia. A atribuição do prémio e respectivo lançamento público do livro serão feitos no dia do Concelho do Porto Santo, que se comemora a 24 de Junho.
DIREITOS DE AUTOR
A Câmara Municipal do Porto Santo reserva-se o direito de edição dos trabalhos premiados. Estes ficarão na posse da Autarquia com os respectivos direitos para a primeira edição, identificando-se o autor. Os trabalhos apresentados não serão devolvidos.
MORADA DE RECEPÇÃO DOS TRABALHOS
A apresentação no concurso implica a aceitação integral deste regulamento. Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 31 de Dezembro de 2011 para:
PRÉMIO lITERÁRIO FRANCISCO DE FREITAS BRANCO
Câmara Municipal do Porto Santo
Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira
9400 - 162 Porto Santo
CONTACTOS PARA MAIS INFORMAÇÕES
Telefone 291 980 621
Fax 291 980 653
Fonte: Regulamento: Areal Dourado.

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